Processo 264069/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/05/2007 11:47
Autuado em 28/05/2007 11:47
Oficio de encaminhamento 085/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 18/2012 da Primeira Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2012 Acórdão   18/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/01/2012 Acórdão   18/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE FRANCO PELLIZZARI
Origem MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2012 18:38 AR de devolução dos Autos Físicos
28/03/2012 08:59 Ar de devolução de sutos físicos
27/03/2012 14:05 AR de devolução dos autos físicos
21/03/2012 12:48 AR de devolução dos autos físicos RM770255275BR
16/06/2011 15:43 do Protocolo nº 36165-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 123/11-ODL-DAT
02/06/2011 11:19 do Protocolo nº 31768-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 124/11 - ODL - DAT
26/05/2011 11:00 do Protocolo nº 30691-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 123/11 - ODL - DAT
20/05/2011 14:19 do Protocolo nº 28503-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
13/05/2011 12:39 Juntada de AR ofício 124/11-ODL-DAT
11/05/2011 07:35 Juntada de AR ofício 123/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2012 337 Acórdão nº 18/2012
13/01/2012 332 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 17/01/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 518/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 485/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2012 09:26 DP  
27/02/2012 13:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 586/2012 -
19/01/2012 17:52 S1C Acórdão nº 18/2012 -
19/01/2012 17:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 312/2012 -
19/01/2012 17:52 S1C Certidão de Publicação DETC nº 128/2012 -
01/11/2011 13:20 GATBC  
13/09/2011 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2144/2011 -
13/09/2011 14:12 SMPjTC Parecer nº 7473/2011 - arquivamento EMENTA. Arquivamento.
31/05/2011 15:15 DAT Informação nº 1319/2011 - Recursos do SUS – Inteligência do artigo 232 do RITCE/PR- Baixa da pendência inscrita nesta DAT
23/05/2011 07:20 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 194/2011 -
23/05/2011 07:20 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 216/2011 -
23/05/2011 07:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 485/2011 -
23/05/2011 07:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 518/2011 -
18/04/2011 16:37 DAT Ofício de Diligência nº 123/2011 -
18/04/2011 16:37 DAT Ofício de Diligência nº 124/2011 -
17/12/2010 10:29 SITIO  
17/12/2010 09:20 DAT  
18/02/2010 14:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 889/2010 -
18/02/2010 09:31 3ICE  
18/01/2010 13:52 3ICE Informação nº 3/2010 -
11/08/2009 17:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 893/2009 -
06/08/2009 09:50 3ICE Informação nº 23/2009 -
08/07/2009 17:07 DCM Informação nº 895/2009 - Prestação de Contas de Transferências. Exercício de 2006. Repasses SUS não se enquadram no conceito de transferências Voluntárias (LRF). Controle nos moldes da Resolução TCE-PR nº 03/2006. Inviabilidade. Realizado controle global na análise das prestaçõ
17/06/2009 08:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 369/2009 -
16/01/2009 16:36 SMPjTC Parecer nº 1398/2009 - ARQUIVADO O FEITO, PORQUE A DCM JÁ FISCALIZARIA A VERBA NA PCM. POSIÇÃO EQUIVOCADA. A TRANSFERÊNCIA É VOLUNTÁRIA, CABENDO À DAT SUA ANÁLISE. A DCM ANALISA OS A TRANSFERÊNCIA DE VALOR DO FUNDO ESTADUAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DAT SUGERE QUE SEJA ARQUIVADO O FEITO, PORQUE A DCM JÁ FISCALIZARIA A VERBA NA PCM. POSIÇÃO EQUIVOCADA. A TRANSFERÊNCIA É VOLUNTÁRIA, CABENDO À DAT SUA ANÁLISE. A DCM ANALISA OS A
12/01/2009 17:20 DCM Informação nº 31/2009 -
04/11/2008 11:10 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6771/2008 -
11/12/2007 12:12 DAT Informação nº 787/2008 - Prestação de Contas – retorno ao interessado para prestação de contas por meio do SIM (Sistema de Informações Municipais)
10/12/2007 09:34 DP  
28/05/2007 14:52 DAT  
28/05/2007 11:46 DP  

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